sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

FELIZ 2018!!!!


Edital de seleção para bolsa pelo Programa Nacional de Pós Doutorado/CAPES

Edital de seleção para uma bolsa oferecida pelo Programa Nacional de Pós Doutorado/CAPES (PNPD/CAPES) com duração de até 12 meses, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais/UEM, com possibilidade de prorrogação.Inscrições: 26/02 a 09/03/2018Para maiores informações, consultar o edital no link: http://www.pgc.uem.br/site/index.php?id=10&pid=138

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá realiza lançamento de novo programa de pesquisa

O Núcleo Maringá/UEM do Observatório das Metrópoles lança oficialmente o novo programa de pesquisa intitulado “As Metrópoles e o Direito à Cidade na inflexão da ordem urbana brasileira”. O projeto integra a Rede Nacional de Pesquisa Observatório das Metrópoles no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT/MCT&I/CNPq). A ação de lançamento ocorreu na noite do dia 29 de novembro, durante o V Seminário Segregação e Crescimento Urbano na Região Metropolitana de Maringá.
Com a presença dos pesquisadores locais, alunos de graduação e pós-graduação, representantes de entidades representativas da sociedade e do poder público local, o professor doutor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e integrante da coordenação nacional da Rede Observatório das Metrópoles, Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, ministrou a palestra "Como se governará as cidades na inflexão ultraliberal da ordem urbana brasileira?".



No dia 30 de novembro foi realizada a Oficina Regimes Urbanos INCT Observatório das Metrópoles, ministrada no período da manhã por Ribeiro e pelo também integrante da coordenação nacional da Rede Observatório das Metrópoles e professor doutor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Orlando Alves dos Santos Júnior.



No mesmo dia no período da tarde, sob a coordenação geral da professora doutora da UEM e coordenadora do Núcleo UEM/Maringá do Observatório das Metrópoles, Ana Lúcia Rodrigues, os coordenadores das quatro linhas de pesquisa, apresentaram suas propostas de objetivo geral e objetivos específicos sobre cada âmbito de seus temas de pesquisa.

Para encerrar as atividades, Ribeiro e Santos Júnior ratificaram algumas orientações das linhas e dos projetos de pesquisa em função da hipótese da inflexão ultraliberal no Brasil e na ordem urbana das metrópoles. Esta inflexão se traduz (1) no avanço da tendência da financeirização urbana e da mercantilização da cidade; e (2) no surgimento de regimes urbanos fundados no empreendedorismo local.

Grupo de Estudo apresenta programa piloto de habitação de interesse social

Apresentação foi feita pelos membros do GEATHIS na Secretaria de Planejamento e Urbanismo de Maringá

Na manhã desta sexta-feira (1), integrantes do Grupo de Estudo de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (GEATHIS) apresentou oficialmente na Secretaria de Planejamento e Urbanismo de Maringá a fase inicial de elaboração do Programa Piloto de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social. O intuito é utilizar a proposta como subsídio científico e jurídico, por meio da Lei Federal 11.888 de 2008, para assegurar no município assistência técnica pública e gratuita às famílias de baixa renda para o projeto e a construção de habitações de interesse social.
De acordo com Maria Claudia Carnielli Mukai do GEATHIS, existe uma lei municipal para tal finalidade, mas a lei não foi regulamentada e o município não desenvolveu qualquer ação nesse sentido. “Com esse programa piloto, que está sendo construído desde março de 2017 por meio de reuniões semanais para analisar experiências que já vem ocorrendo em diversas regiões do país, chegamos a uma proposta cujo objetivo é atender famílias com renda de até três salários mínimos, possibilitando o acesso ao serviço de profissionais da arquitetura e engenharia para execução do projeto e construção de moradia própria”, afirma.

O objetivo do programa é de viabilizar a implementação da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social em Maringá.

Representantes do Ministério Público, integrantes de entidades representativas regionais de Maringá também estavam presentes.



A apresentação ocorreu com a participação dos membros do GEATHIS e do diretor municipal de Habitação, Celso Marcio Lorin. Também estavam presentes representantes do Ministério Público, integrantes de entidades representativas regionais de Maringá que apoiam a iniciativa do grupo, como o Núcleo UEM/Maringá do Observatório das Metrópoles, Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (SENGE), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Empresa Júnior de Engenharia Civil e Arquitetura e Urbanismo (EMPEC), Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Maringá (AEAM) e União Nacional por Moradia Popular (UNMP).

GEATHIS – A discussão da lei de assistência técnica para habitação de interesse social em Maringá surgiu de antigos participantes do Curso de Capacitação “Aplicação da Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social-Lei 11.888/2008”, o CAPACITA, patrocinado pelo Edital 03/2015 do CAU-PR. Após esse evento, alguns participantes se reuniram para continuar a discussão e formaram um grupo de estudo, o GEATHIS, em março de 2017, com o objetivo de viabilizar a implementação da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social em Maringá. O grupo é composto por arquitetos e engenheiros, sendo seus fundadores e atuais integrantes: Os arquitetos e urbanistas do Escritório Morar, Carolina Lynn Branco Ribeiro, Jeann Lucas dos Santos Alves e Maria Claudia Carnielli Mukai; a arquiteta e urbanista Mariana Ferreira Lima; a arquiteta e urbanista do Escritório M2 Arquitetura, Priscila Duarte Sartor Martins; a arquiteta e urbanista e pesquisadora Tatiane Boisa Garcia; a arquiteta e urbanista Fernanda Yamamoto; o engenheiro civil, diretor do SENGE e membro do Núcleo UEM/Maringá do Observatório das Metrópoles, Samir Jorge. Ao longo do percurso o grupo vem recebendo contribuições de diversos profissionais e entidades com destaque para o CREA e o Observatório das Metrópoles.

terça-feira, 28 de novembro de 2017

‘Como se governam as Cidades’: palestra debate o avanço da mercantilização das cidades

O avanço da financeirização urbana e da mercantilização da cidade são algumas das questões a serem apresentadas na palestra ‘Como se governam as Cidades’, que será ministrada nesta quarta-feira (29), às 20h, pelos professores doutores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e integrantes da coordenação nacional da Rede Observatório das Metrópoles, Orlando Alves dos Santos Júnior e Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro.
Orlando Alves dos Santos Júnior

O evento ocorre no Auditório da Fadec (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico), no Bloco 36 do Câmpus Sede da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e é uma das atividades do segundo dia de programação do V Seminário Segregação e Crescimento Urbano na Região Metropolitana de Maringá, realizado pelo Núcleo UEM/Maringá do Observatório das Metrópoles.

Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro

Outro destaque da noite é o lançamento do Fórum Metropolitano pelo Direito à Cidade, que surge a partir da experiência do Fórum Maringaense pelo Direito à Cidade, com o objetivo de articular o debate sobre a governabilidade metropolitana.
O V Seminário Segregação e Crescimento Urbano é aberto ao público. Confira outros atividades da programação desta quarta-feira.
Dia 29 de novembro - das 8h às 17h, no Auditório da Fadec (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico), no Bloco 36 do Câmpus Sede da Universidade Estadual de Maringá (UEM) serão realizadas as Mesas Redondas 2 e 3, respectivamente com os temas A Cidade do Planejamento e a Cidade Real. Os debatedores serão o professor doutor do Instituto Federal do Paraná (IFPR) Ricardo Luiz Töws (mesa 2) e o professor mestre do curso de Arquitetura e Urbanismo da Uningá, Marcelo Pereira Colucci (mesa 3). Entre os temas de trabalhos a serem apresentados estão: Qual o projeto econômico para a cidade?; IPTU progressivo no tempo e vazios urbanos; População em situação de rua: descontruindo a invisibilidade.
Auditório da Fadec, Bloco 36 do Câmpus Sede da UEM.



quarta-feira, 22 de novembro de 2017

AS ATIVIDADES DO V SEMINÁRIO SÃO EM DOIS LOCAIS DISTINTOS DENTRO DO CÂMPUS SEDE DA UEM

ATENÇÃO, AS ATIVIDADES DO V SEMINÁRIO SÃO EM DOIS LOCAIS DISTINTOS DENTRO DO CÂMPUS SEDE DA UEM EM MARINGÁ. NO DIA 27 NO AUDITÓRIO DO PGE NO BLOCO H-12 E NOS DIAS 29 E 30 NO AUDITÓRIO DA FADEC NO BLOCO 36.

terça-feira, 21 de novembro de 2017

V Seminário Segregação e Crescimento Urbano: inscrições abertas

O Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá abre as inscrições até o dia 26 de novembro para o V Seminário Segregação e Crescimento Urbano na Região Metropolitana de Maringá. O evento será realizado no Câmpus Sede da UEM nos dias 27, 29 e 30 de novembro de 2017.

Nos dois primeiros dias a programação inclui apresentação de pesquisas realizadas pelos alunos da Universidade Estadual de Maringá (UEM) dos cursos de graduação e pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Ciências Sociais, Estatística, Direito, Serviço Social, Engenharia Civil, Geografia e Administração.
No dia 27 de novembro, das 13h30 às 17h30, será realizada a Mesa Redonda 1 com o tema Planejamento para quem? Entre os trabalhos a serem apresentados estão: Novo Centro de Maringá: privatização do espaço público; Parque do Japão: “culturalismo de mercado”; Parque Industrial 3: indústria da valorização imobiliária; Contorno Sul Metropolitano: viabilizando negócios imobiliários. As professoras doutoras do curso de graduação e pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da UEM e pesquisadoras principais do Núcleo UEM/Maringá do Observatório das Metrópoles, Fabíola Castelo de Souza Cordovil e Beatriz Fleury e Silva serão as debatedoras.
No dia 29 de novembro, das 8h às 17h, serão realizadas as Mesas Redondas 2 e 3, respectivamente com os temas A Cidade do Planejamento e a Cidade Real. Os debatedores serão o professor doutor do Instituto Federal do Paraná (IFPR) Ricardo Luiz Töws (mesa 2) e o professor mestre do curso de Arquitetura e Urbanismo da Uningá, Marcelo Pereira Colucci (mesa 3). Entre os trabalhos a serem apresentados estão: Qual o projeto econômico para a cidade?; IPTU progressivo no tempo e vazios urbanos; População em situação de rua: descontruindo a invisibilidade.
Além da apresentação dos trabalhos científicos realizados este semestre, na noite (19h30 às 22h) do dia 29 de novembro, os professores doutores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadores do INCT Observatório das Metrópoles, Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro e Orlando Alves dos Santos Júnior estarão à frente da Mesa Redonda 4 ministrando o tema Como se governam as cidades. A ação também é alusiva a abertura da Oficina Regimes Urbanos- INCT Observatório das Metrópoles.
Na mesma ocasião (29) haverá o lançamento do Fórum Metropolitano pelo Direito à Cidade, que surge a partir da experiência do Fórum Maringaense pelo Direito à Cidade, com o objetivo de articular o debate sobre a governabilidade metropolitana.

No dia 30 de novembro as atividades serão exclusivas e restritas aos pesquisadores do INCT Observatório das Metrópoles.

INSCRIÇÕES: As inscrições estarão abertas até o dia 26 de novembro no site https://www.observatoriodasmetropolesmaringa.com/ ou diretamente por meio de formulário disponibilizado no link: https://goo.gl/forms/xgoVJOP76oeqT8Il1.

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

V Seminário Segregação e Crescimento Urbano na RMM começa no dia 27


O Núcleo Maringá do INCT Observatório das Metrópoles promove, nos dias 27, 29 e 30 de novembro, V Seminário Segregação e Crescimento Urbano na Região Metropolitana de Maringá. O evento contará também com oficina sobre a temática dos regimes urbanos; e o lançamento do Fórum Metropolitano pelo Direito à Cidade.
O V Seminário Segregação e Crescimento Urbano na Região Metropolitana de Maringá consolida uma temática do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UEM ancorada no Observatório das Metrópoles — Núcleo UEM/Maringá, envolvendo alunos dos cursos de graduação e de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Ciências Sociais, Estatística, Direito, Serviço Social, Engenharia Civil, Geografia e Administração.
O Seminário marca, ainda, o início das atividades do novo programa INCT Observatório das Metrópoles, intitulado “As Metrópoles e o Direito à Cidade: conhecimento, inovação e ação para o desenvolvimento urbano”, que será desenvolvido nos 15 núcleos regionais do Observatório, sendo em Maringá composto por 35 pesquisadores, que desenvolverão as atividades de pesquisa e intervenção organizadas em quatro linhas de pesquisa:
I. Metropolização e o desenvolvimento urbano: dinâmicas, escalas e estratégias.
II. Direito à Cidade, regimes urbanos e a financeirização-mercantilização da cidade.
III. Direito à Cidade, Cidadania e Governança Urbana.
IV. Estratégias Metropolitanas para o Direito à cidade e o Desenvolvimento Urbano.
 Também haverá o lançamento do Fórum Metropolitano pelo Direito à Cidade, que surge a partir da experiência do Fórum Maringaense, com o objetivo de articular o debate sobre a governabilidade metropolitana.
INSCRIÇÕES: As inscrições estão abertas e encerram no dia 26 de novembro. Para fazer sua inscrição basta acessar o link: https://goo.gl/forms/xgoVJOP76oeqT8Il1

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

III Audiência sobre População em Situação de Rua de Maringá


O Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SASC) realizam hoje (18 de outubro de 2017),às 19h, no auditório Hélio Moreira no Paço Municipal de Maringá, a III Audiência Pública sobre a População em Situação de Rua. 
Confira entrevista sobre o evento:



Observatório, SASC e MPR mobilizam pessoas em situação de rua para III Audiência Pública

As pessoas em situação de rua em Maringá estão sendo convidadas a participar da III Audiência Pública sobre a População em Situação de Rua, que ocorre nesta quarta-feira (18), às 19h, no auditório Hélio Moreira no Paço Municipal de Maringá. A mobilização está sendo realizada desde o início da semana por representantes do Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SASC) e Movimento Nacional e Estadual da População em Situação de Rua (MPR).
Equipe do OBS, SASC e MNPR na noite desta terça (17) distribuiu convites na Praça Napoleão Moreira da Silva

O objetivo do evento de hoje é constituir o Grupo de Trabalho que implantará o Comitê Intersetorial e a Política Municipal para a População em Situação de Rua. Para subsidiar tal ação, na ocasião serão apresentados os resultados referentes a 2015, 2016 e 2017 da pesquisa “Pessoa em Situação de Rua de Maringá: Descontruindo a Invisibilidade”.
Segundo a coordenadora do Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá, Ana Lúcia Rodrigues, a participação das pessoas em situação de rua na audiência é essencial para participação direta dos envolvidos na construção da política municipal. “Assim os dados levantados por meio da pesquisa, divulgação e análise na audiência pública, se consolidam efetivamente como subsídios para ação de todos os representantes de órgãos públicos, entidades e instituições que participarão direta ou indiretamente do Comitê, visando a construção da política pública municipal, a partir das reais condições e necessidades do público destinatário, bem como o envolvimento e participação direta destas pessoas que se encontram nesta situação, visando acima de tudo a dignidade da pessoa humana”, afirma.
Durante III Audiência Pública sobre a População em Situação de Rua outras atividades serão realizadas também com o propósito de subsidiar a constituição do Comitê, como a apresentação pelo Executivo municipal das ações em curso destinadas à população em situação de rua – no âmbito das políticas de assistência social e de saúde -, além de uma discussão mediada por representantes de entidades estaduais de moradores de rua.
O evento é aberto ao público, especialmente aos atores da sociedade que lidam com essas pessoas.

Comitê - A proposta de constituir o Comitê Intersetorial - Grupo de Trabalho para a construção de uma Política Municipal para a População em Situação de Rua atende o disposto no Decreto Federal nº 7.053 de 2009, que institui a Política Nacional para População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento.

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Observatório das Metrópoles e SASC promovem a III Audiência sobre População em Situação de Rua

O Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SASC) realizam no dia 18 de outubro de 2017, no auditório Hélio Moreira no Paço Municipal de Maringá, a III Audiência Pública sobre a População em Situação de Rua. O principal objetivo da Audiência é constituir o Grupo de Trabalho que implantará o Comitê Intersetorial e a Política Municipal para a População em Situação de Rua. Na ocasião serão apresentados os resultados referentes a 2015, 2016 e 2017 da pesquisa “A População em Situação de Rua em Maringá: Descontruindo a Invisibilidade”, realizada pelo Observatório das Metrópoles.
Durante o evento outras atividades serão realizadas também com o propósito de subsidiar a constituição do Comitê, como a apresentação pelo Executivo municipal das ações em curso destinadas à população em situação de rua – no âmbito das políticas de assistência social e de saúde -, além de uma discussão mediada por representantes de entidades estaduais de moradores de rua. O evento começará às 19h e é aberto ao público, especialmente aos atores da sociedade que lidam com essas pessoas.
Imagem retirada de matéria produzida e veiculada pela TV Tibagi sobre a pesquisa, para assistir acesse o link abaixo

Comitê - A proposta de constituir o Comitê Intersetorial - Grupo de Trabalho para a construção de uma Política Municipal para a População em Situação de Rua atende o disposto no Decreto Federal nº 7.053 de 2009, que institui a Política Nacional para População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento.


sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Observatório das Metrópoles inicia programação do Trilhas Urbanas na segunda

O Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá inicia no dia 9 de outubro mais uma etapa do projeto Trilhas Urbanas. A primeira atividade será realizada em dois locais distintos, com visita ao Parque Industrial 3 e em seguida ao Distrito de Floriano, ambos localizados em Maringá/PR. O objetivo da ação é realizar aulas abertas sobre o Direito à Cidade e, a partir do trajeto vivenciado, propiciar a divulgação de informações e o fomento ao debate sobre os percalços do desenvolvimento urbano de Maringá e região.
O Parque Industrial 3 foi o primeiro local escolhido para dar início ao projeto Trilhas Urbanas em 19 de março de 2015 e depois foi incluído em outros momentos. Esse enigmático local reabre as atividades nesta próxima segunda-feira e a escolha se justifica pelo fato do empreendimento ter sido viabilizado com vultosos recursos do município - provenientes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ISS (Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza), mais de R$ 130 milhões investidos na implantação do conjunto de infraestrutura que hoje compõe o Parque Industrial 3. Após anos de instalação e uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) realizada pela Câmara de Maringá – que em quase nada resultou - o local ainda continua desocupado. Parte da estrutura elétrica já foi alvo de furtos e a situação de não ocupação e abandono, deixa aquele pedaço de cidade perdido na zona rural e ainda suscetível ao desgaste do tempo.

Imagem do Parque Industrial 3/Acervo Observatório das Metrópoles

Em todos os aspectos o empreendimento está em total descumprimento com a função social da cidade. O Parque Industrial 3 foi uma ação do Executivo cujo lançamento foi feito pelo então prefeito Silvio Barros em julho de 2012. A Prefeitura desapropriou vários sítios de forma amigável ou não, perfazendo mais de 100 alqueires na Estrada Pinguim, sendo o terreno alvo de desapropriação, o que levou as famílias historicamente ali residentes, a se mudarem do lugar onde viveram uma vida inteira.
O segundo percurso será nos conjuntos do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no distrito de Floriano. Na perspectiva da Sociologia Urbana o local se destaca, pois reproduz o processo de segregação social que caracteriza a dinâmica de formação de Maringá. A população de baixa renda é constantemente retirada das áreas mais próximas aos centros urbanizados e removida para casas distantes dos principais equipamentos públicos de saúde, educação, mobilidade, eixos de comércio de serviços, etc.
Essas e outras questões serão abordadas durante o trajeto do Trilhas Urbanas. O evento é gratuito e aberto ao público. O local de saída será em frente a agência da Caixa Econômica Federal (CEF), instalada dentro do Câmpus Sede da UEM, às 13h30. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (44) 30114287.
ATENÇÃO – Se estiver chovendo a atividade será cancelada.


quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Observatório das Metrópoles inicia nova turma na UNATI/UEM

O projeto A Cidade Para a Terceira Idade do Observatório das Metrópoles Maringá/UEM inicia nova turma na Universidade Aberta à Terceira Idade (UNATI) da Universidade Estadual de Maringá (UEM). A proposta, estruturada como disciplina de ensino, tem foco no acesso dos cidadãos da terceira idade à cidade, relacionando as políticas públicas sociais e urbanas à esta realidade. As aulas estão sendo ministradas desde o dia 28 de agosto. A proposta para esse ano é dar continuidade ao programa estabelecido em 2016, sob uma nova perspectiva.
O jogo foi elaborado para estimular o debate e a reflexão crítica a respeito do modo de produção do espaço nos municípios brasileiros

Nesta última segunda-feira (11 de setembro) os alunos da UNATI/UEM e pesquisadores do Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá participaram do “Jogo do Direito à Cidade”, que é um instrumento didático desenvolvido pela equipe da Ambiens Sociedade Cooperativa. O objetivo é a sensibilização, capacitação e mobilização dos diversos sujeitos sociais envolvidos nos processos de gestão municipal. O jogo foi elaborado para estimular, de forma lúdica, o debate e a reflexão crítica a respeito do modo de produção do espaço nos municípios brasileiros.
A disciplina está sendo ministrada toda segunda-feira

Nas aulas teóricas e práticas da A Cidade Para a Terceira Idade os seguintes temas serão apresentados: Maringá: a história da cidade para os negócios; Jogo da Cidade: um exercício para compreender como a cidade se desenvolve; Direitos do Idoso e a relação com a cidade; Monitoramento das políticas para os idosos no Legislativo: controle social e comunicação pública; Espaço de participação: análise das atas do Conselho do Idoso; Políticas Públicas e o acesso à cidade para a Terceira Idade; Trilhas Urbanas; Infraestrutura, trânsito e acessibilidade.

As aulas estão sendo ministradas pela equipe de pesquisadores, incluindo a professora e coordenadora do Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá, Ana Lúcia Rodrigues. O plano de estudo está sendo cumprido semanalmente, sendo às segundas-feiras no mês de setembro e as quintas-feiras em outubro, quando está previsto o encerramento da disciplina e a formação da segunda turma.

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Dez áreas somam 253 alqueires

odiario.com

10/09/2017 às 02:00    -    Atualizado em 10/09/2017 às 02:00

Luiz Fernando Cardoso

Os dez maiores vazios urbanos notificados pela Prefeitura de Maringá para implantação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Progressivo no Tempo (IPTU Progressivo) ocupam uma área de 253 alqueires. Isso equivale a 612,26 hectares ou a 6,1 milhões de metros quadrados.
O levantamento é do Observatório das Metrópoles – Núcleo da Universidade Estadual de Maringá (UEM), que defende que o instrumento de parcelamento compulsório, previsto em lei, já deveria ter sido aplicado nesses lotes. "Todo vazio urbano aumenta consideravelmente a insegurança", diz Ana Lúcia Rodrigues, presidente da entidade. "O terreno vazio é ruim para a sociedade, pois beneficia exclusivamente o proprietário", acrescenta.
 




A utilização desses vazios urbanos, com o parcelamento do solo, permitiria o crescimento da cidade sem a expansão do perímetro urbano atual. Considerando que em Maringá um terreno padrão para novos loteamentos tem 400 metros quadrados, apenas essas dez áreas poderiam ser transformadas em mais de 15 mil datas e receber 30 mil casas geminadas – ou um número ainda maior de apartamentos.
Professora da UEM e pós-doutora em Urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP), Ana Lúcia diz que as primeiras notificações para parcelamento desses dez vazios urbanos ocorreram em 2009. Pela lei, passados cinco anos de IPTU Progressivo (com majoração gradativa do imposto, de 2% a no máximo 10%), as áreas urbanas subutilizadas podem ser desapropriadas para que se cumpra a função social da propriedade. Não foi o caso.
Segundo dados da Fazenda do município, este ano foram lançados quase R$ 14,7 milhões em IPTU Progressivo, sendo que R$ 1,6 milhão (11%) já foi pago. No ano passado, dos R$ 9,7 milhões lançados, apenas R$ 2,4 milhões (25%) foram arrecadados.
Os valores lançados e obtidos pelo município levam o Observatório das Metrópoles a questionar se as grandes áreas pagam a majoração da alíquota. "O que interessa saber é se essas áreas, que continuam vazias, pagaram ou não IPTU Progressivo nesse período. Nunca soubemos quem foi notificado, quem pagou e, pior, se todos os grandes terrenos pagam o IPTU normal, o que eu duvido", diz Ana Lúcia.
A alegação do observatório, de que os dados não são fáceis de ser obtidos, foi notada como pertinente esta semana pela reportagem. O Diário questionou a administração sobre quais eram os dez maiores vazios urbanos, onde estavam localizados e se o IPTU Progressivo era cobrado e pago nesses casos. Segundo a Diretoria de Comunicação, a Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplan) não tem esse levantamento, que seria providenciado dentro de uma semana.
Procurador do município e líder do governo na Câmara Municipal – onde o assunto está sendo debatido –, o vereador Jean Marques (PV) explica que parte do IPTU Progressivo nem sempre é paga porque os proprietários recorrem à Justiça e, normalmente, ganham as ações contra o município. "Nós perdemos todos os processos nessa linha, todos", comenta.
Defensor da suspensão da cobrança do IPTU Progressivo até a revisão da legislação no Plano Diretor, ano que vem, o vereador explica que existem brechas na lei que permitem os questionamentos na Justiça. Entre os exemplos estão as divergências quanto à majoração da alíquota em áreas utilizadas para o plantio, mesmo quando localizadas entre bairros densamente povoados.
Dos dez maiores vazios urbanos de Maringá, ao menos a metade está situada em áreas cobiçadas, como os fundos da Vila Esperança (5 alqueires), a lateral do antigo aeroporto (30) e a proximidade do Hospital Municipal (11).

Contraditório
A administração anterior, do ex-prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), afirma que não houve derrotas na Justiça relacionadas ao IPTU Progressivo. "A administração passada foi referência nacional na implantação do IPTU Progressivo, fazendo cumprir o Estatuto das Cidades e colocando Maringá em destaque pela aplicação do instrumento urbanístico", diz Pupin, via assessoria.

Em votação
Na sessão ordinária desta terça-feira (12), a suspensão do IPTU Progressivo será votada em segunda discussão na Câmara Municipal. Semana passada, os vereadores aprovaram a proposta com emenda que suspende a cobrança apenas para lotes com até 20 mil metros quadrados, mantendo a majoração da alíquota sobre os grandes terrenos.


(fonte: http://digital.odiario.com/cidades)


segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Pesquisa desenvolvida pelo Observatório das Metrópoles é apresentada no MPE/PR



A convite da 24ª Promotoria de Justiça da Comarca de Londrina (Defesa dos Direitos Constitucionais), com suporte técnico do Núcleo de Serviço Social da 11ª URATE (NATE-CAEX), a coordenadora do Observatório das Metrópoles UEM/Maringá, Ana Lucia Rodrigues, apresentou o modelo de pesquisa desenvolvido pelo núcleo sobre “A População em Situação de Rua de Maringá, desconstruindo a invisibilidade”. A proposta do Ministério Público do Estado do Paraná (MPE/PR) em Londrina é replicar a metodologia da pesquisa aplicada pelo núcleo em 2015, 2016 e 2017.
Além da metodologia e os resultados obtidos desde a primeira edição da pesquisa, o objetivo da apresentação também foi evidenciar a proposta do trabalho que é de investigar a condição real dessa população e oferecer ao poder público subsídios para ações em favor destas pessoas. “Com a multiplicação de informações e conhecimentos sobre tal problemática social, a pesquisa também é muito importante porque diminui a condição de invisibilidade em que essas pessoas sempre se encontram na cidade”, enfatiza a coordenadora do Observatório das Metrópoles.
Ao fim das apresentações, Ana Lucia também participou de uma roda de conversa para esclarecimento de dúvidas, apresentação de questões e discussão de estratégias para replicação da experiência de Maringá em outras Comarcas do Estado.  A reunião foi realizada no Salão de Eventos da Sede do Ministério Público em Londrina, situada no Jardim Europa.
Parcerias - A pesquisa sobre População em Situação de Rua em Maringá realizada pelo Observatório das Metrópoles UEM/Maringá ocorre em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SASC) de Maringá e o Centro de Referência Especializado para População de Rua (Centro POP). Também participam da pesquisa colaboradores de outros órgãos municipais, das entidades da sociedade e voluntários das diferentes áreas de atuação junto a esta população, assim como acadêmicos e profissionais das atividades pertinentes a execução do projeto, em especial da área da saúde.



A proposta do Ministério Público do Estado do Paraná (MPE/PR) em Londrina é replicar a metodologia da pesquisa aplicada pelo núcleo.



Ana Lucia também participou de uma roda de conversa para esclarecimento de dúvidas, apresentação de questões e discussão de estratégias para replicação da experiência de Maringá em outras Comarcas do Estado.