Justiça Restaurativa é tema de palestra em Maringá

A maior autoridade em Justiça Restaurativa no Brasil e na América Latina, o juiz Leoberto Brancher, estará em Maringá, amanhã (terça, dia 24 de maio), no auditório do PDE-UEM, a partir das 19h30, para partilhar informações sobre os avanços do movimento da Justiça Restaurativa no Brasil, em especial no âmbito do Poder Judiciário. A atividade é realizada pelo Projeto de Extensão Justiça Restaurativa e do Programa de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz da UEM, Observatório das Metrópoles Núcleo Regão Metropolitana de Maringá, em parceria com o Poder Judiciário local, em especial o CEJUSC Maringá, sob a coordenação da Juíza Dra. Camem Lúcia e do Juiz Dr. Cláudio Camargo dos Santos, e do CEJUSC Marialva, coordenado pela Juíza Dra. Mylene. 

A entrada é de graça.

Programa de Pacificação Social pode constituir política pública em Maringá

crédito: André Renato/SECOM

Ações promotoras do diálogo e da cultura da paz podem constituir política pública eficiente para prevenir e combater a violência, incluindo os casos graves que configurem atos infracionais e crimes. Essa estratégia foi apresentada nesse mês (maio) ao Executivo de Maringá, como proposta de implantação e implementação do Programa de Pacificação Social mediante Práticas Restaurativas, cujo objetivo é promover o resgate da dignidade humana e a pacificação social.

“O prefeito Roberto Pupin e secretários apoiam estudos para adoção da Justiça Restaurativa como política pública no município de Maringá. A exemplo de Caxias do Sul, Maringá tem tudo para se tornar referência nacional em política pública mediante Práticas Restaurativas. A união do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, da UEM e da sociedade civil garantirá a viabilidade do Programa”, declara o professor e coordenador do Programa de Justiça Restaurativa do Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Paulo Roberto de Souza.

Conforme o coordenador, outros encontros para definição de como o processo se dará no município ainda devem ocorrer nos próximos dias, incluindo ampla participação de lideranças e representantes de diversos conselhos e setores relacionados ao combate a violência. “O Programa constitui-se na oferta de serviços de prevenção e de solução de conflitos em âmbito judicial e extrajudicial, sendo um processo permanente de articulação e mobilização intersetorial e interinstitucional no âmbito municipal para prevenir e reverter cadeias de propagação da violência”, explica.

Na UEM o Programa de Justiça Restaurativa foi instituído em 2009 e desde 2011 atua também como projeto de extensão, formando e capacitando facilitadores na prática restaurativa (acadêmicos e voluntários), proporcionando a comunidade atendimento e cursos de formação para manutenção das atividades que proporcionam o diálogo entre as partes, promovendo a responsabilização em lugar de perseguição e culpabilização. A metodologia de Justiça Restaurativa adotado na instituição de ensino é a aplicada em Caxias do Sul (RS), município pioneiro na implantação de política pública de pacificação social.

O Programa de Justiça Restaurativa também está presente em ações e pesquisas científicas desenvolvidas no Observatório das Metrópoles Núcleo Região Metropolitana de Maringá/UEM e no Mestrado Profissional de Políticas Públicas, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UEM.

Conferência Municipal das Cidades: Ciclo de Reuniões Preparatórias continua

O Observatório das Metrópoles Núcleo Região Metropolitana de Maringá – RMM/ UEM continua nesta sexta-feira (13 de maio) o ciclo de reuniões preparatórias para Conferência Municipal das Cidades. O local da etapa de hoje é o Jardim São Silvestre, onde a comunidade maringaense deve se reunir em debate sobre “Função social da cidade e da propriedade” - tema da Conferência Nacional das Cidades em 2016, a partir da análise conjunta sobre a realidade da região onde vivem.

O objetivo dessa ação é realizar 20 encontros em áreas distintas de Maringá, contemplando distritos e bairros periféricos. A ação é aberta ao público e todos os interessados podem participar. Nesta sexta-feira, 13 de maio, às 20h, a reunião ocorre no Jardim São Silvestre, no Salão da Paróquia, localizado na Rua Soldado Advaldo Lopes da Silva, 634.

Etapas - No dia 17 de maio a etapa é no Distrito de Iguatemi, às 20h, na quadra do Colégio Estadual Rui Barbosa, situado na Rua Magdalena Frigo Gil, 337.

Reunião Preparatória Conferência Municipal das Cidades/Etapa Maringá/Jardim São Silvestre!!!!

A Cidade para a Terceira Idade: Observatório inicia projeto na Unati

A Cidade Para a Terceira Idade é o mais recente projeto do Observatório das Metrópoles Núcleo Região Metropolitana Maringá da Universidade Estadual de Maringá - RMM/UEM. A proposta, estruturada como disciplina de ensino, é ministrar aulas sobre o direito à cidade nos aspectos relativos aos direitos da população da terceira idade. A primeira turma a receber o curso é da Unati (Universidade Aberta à Terceira Idade)/UEM e as atividades iniciam nesta quarta-feira (04/05/2016).

O programa inclui aulas com os seguintes temas: Maringá: a história da cidade para os negócios; Os direitos do idoso na sua relação com a cidade; Conferência da Cidade: a função social da cidade e a Terceira Idade; Comunicação Pública dos Direitos do Idoso à Cidade: controle social de verdade; A imagem da cidade; Políticas Públicas e o acesso à cidade para a Terceira Idade Parte 1 (aula teórica) e a Parte 2 (visita a campo) Trilha Urbana; Infraestrutura, mobilidade, trânsito e acessibilidade em Maringá – na teoria ou na prática.

A coordenadora do Observatório das Metrópoles RMM/UEM, Ana Lúcia Rodrigues, e outros diversos pesquisadores da equipe multidisciplinar do núcleo serão os responsáveis por ministrar as aulas. O intuito da disciplina é o estudo do direito à cidade para a terceira idade, assegurados pelos marcos legais e pelo conjunto das Políticas Públicas Urbanas e Sociais.

“Nesse sentido, utilizamos o título A Cidade Para a Terceira Idade, como enfoque da reflexão pretendida, tanto o Para enquanto preposição, que significa em direção a, a fim de, no que se refere as garantias da lei Para a Terceira Idade, e também no sentido da flexão do verbo parar, que significa cessar, findar, suspender, para identificarmos em Maringá onde, como e de que forma não está garantido o direito à cidade para esse perfil de cidadãos”, explica Rodrigues.

Os interessados em saber informações sobre a Unati podem acessar o site http://www.unati.uem.br/, e quanto aos demais projetos desenvolvidos pelo Observatório das Metrópoles Núcleo RMM/UEM, basta conferir um dos seus canais de comunicação, como o https://www.facebook.com/observatoriometropolesmaringa/.