segunda-feira, 30 de março de 2015

Movimento Maringá 23 Vereadores


Pesquisa aponta análise de discursos
sobre mudança na Câmara Municipal

Nesta quarta-feira, 1º de abril, às 19h, o Movimento Maringá 23 Vereadores, de iniciativa do Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá, realiza mais uma reunião pública no “Plenarinho” da Câmara Municipal. Na ocasião será apresentada uma pesquisa de análise sobre o debate ocorrido em 2011, quando a mudança no número de cadeiras do legislativo foi proposta.
A pesquisa foi realizada pelos professores William Antonio Borges, André Luís de Castro e Bianca Burdini Mazzei, a partir dos registros de jornais impressos, redes sociais e entrevistas, publicados durante o processo. A análise aponta que existem dois discursos polarizando o debate, sendo um favorável e outro contrário a possibilidade de ampliar a quantidade de legisladores.
O discurso favorável, o qual pode ser entendido como uma defesa da ideia de Poliarquia - uma das categorias identificadas pelo cientista político Robert Dahl - sendo esta a que mais se aproxima de uma democracia representativa plena, por possibilitar maior representatividade e a participação de um maior número de grupos de cidadãos locais, com forte possibilidade de contestação pública.
Por outro lado, o discurso contrário ao aumento de vereadores na cidade, com base também nos preceitos teóricos de Dahl, alinha-se ao sentido de Oligarquia Competitiva, pois, defendendo um menor número de cadeiras no legislativo, os atores acabam por apoiar o ato de restringir a ação de representatividade e, por consequência, de participação, apesar de ainda assim sustentar a possibilidade de contestação pública.
Neste sentido, percebe-se que a segunda situação tende, com maior facilidade, a instaurar a tirania de um ou de poucos grupos, o(s) qual(is) pode(m) passar a defender apenas seus interesses.

Pesquisadores:
1 - William Antonio Borges: Doutor em Administração Pública e Governo pela FGV/EAESP. Mestre em Geografia pela UEM. Graduado em Administração pela UEM. Professor de Administração Pública na UEM, no DAD e no PPA (mestrado e doutorado). Pesquisa políticas públicas, relações intergovernamentais e associativismo territorial.
2 - André Luís de Castro: Doutorando em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas. Pesquisa políticas públicas, burocracia e transparência, graduação e mestrado em Administração.

3 – Bianca Burdini Mazzei: Doutoranda em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas. Pesquisa políticas públicas, relações intergovernamentais e accountability, graduação e mestrado em Administração.

terça-feira, 24 de março de 2015

Trilhas Urbanas inicia em abril


O Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá (OBS) inicia em abril o projeto Trilhas Urbanas. O objetivo é disseminar informações e proporcionar o debate reflexivo sobre o Direito à Cidade. Na prática, trata-se de uma aula sobre a função social da cidade, ministrada durante um trajeto específico, para os participantes conhecerem qual a situação do município nesse contexto.
Os alunos/bolsistas do Proext/MEC/MCidades, vinculados ao OBS, trabalham na elaboração dos percursos e designam qual enfoque será relacionado. O passeio pela "NãoCidade", por exemplo, o piloto dessa proposta, ocorreu no dia 19 de março e percorreu o território da Cidade Industrial - Tecnoparque.
Durante o trajeto, a coordenadora do OBS, Ana Lúcia Rodrigues, comparou o histórico de implementação do Tecnoparque - desenvolvido pelo Executivo Municipal com recurso proveniente do IPTU - ao Estatuto da Cidade. Em foco a desapropriação de mais de 100 alqueires, retirada de famílias residentes na zona rural, implementação de sistema viário, iluminação pública e limpeza de áreas.
Há anos todo o território está desocupado, em total descumprimento da função social da Cidade. Em suma, dinheiro público investido para produção de novos vazios. No caminho da "NãoCidade" também estava o aterro sanitário municipal e a pedreira. A ida a campo também vai culminar na produção de relatórios e artigos.
 
Confira as imagens produzidas durante a Trilha Urbana.